Câmara de Barro Alto

Sessão Ordinária 001/2025

Data de Abertura: 17 de fevereiro de 2025

Horário de Abertura: 19:00h

Data de Encerramento: 17 de fevereiro de 2025

Horário de Encerramento: 21:20h

Transmissão da Sessão

Pautas da Sessão

ATA 001/2025

Ementa:

ATA DA SESSÃO SOLENE

Projeto de Lei Ordinária 001/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária 002/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária 003/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARRO ALTO/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária 004/2025

Ementa:

ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO INICIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária 005/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária 006/2025

Ementa:

CRIA CARGOS E ACRESCE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO REGIDA PELA LEI MUNICIPAL 1279/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária 007/2025

Ementa:

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (PATRONAL), COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRO ALTO/GO, CRIA NOVA FONTE DE RECEITA AO BARRO ALTO PREVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Parlamentar 001/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicação 001/2025

Ementa:

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA READEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE

Requerimento 001/2025

Ementa:

PARA QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE CESTOS DE LIXO

Requerimento 002/2025

Ementa:

QUE SEJA FEITO MATA-BURRO PARA OS PRODUTORES RURAIS, DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS RESIDINDO NA ZORA RURAL QUE NECESSITA DE ACESSO".

Requerimento 003/2025

Ementa:

"PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE HOUVE COM O CAMPO DE AVIAÇÃO DE BARRO ALTO

Requerimento 004/2025

Ementa:

QUE SEJA PARCELADO OS LOTES DO ANTIGO CAMPO DE TERRA PARA FUTEBOL EM SOUZALÂNDIA, PARA DOAÇÃO, DEVIDO GRANDE QUANTIDADE DE FAMÍLIAS CARENTES NECESSITANDO DE MORADIA".

Requerimento 005/2025

Ementa:

QUANTO AO PERÍODO DE RECESSO DE INICIO DE ANO DESSA CASA".

Requerimento 006/2025

Ementa:

QUANTO AO MERECIMENTO PELO TRABALHO EXTRAORDINÁRIO PRESTADO PARA NOSSA POPULAÇÃO”.

Requerimento 007/2025

Ementa:

"PARA QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO DA RUA 03 SETOR ALFREDO SEBASTIÃO BATISTA LIGANDO AO SETOR EXTREMA"

Requerimento 008/2025

Ementa:

INSTALAÇÃO DE TACHÃO BIDIRECIONAL EM 3 PONTOS DA RUA GOIÁS, BEM COMO NA RUA MATO GROSSO PRÓXIMO A QUADRA COBERTA, NO BAIRRO VILA GALDINA.”

Projeto de Lei Parlamentar 002/2025

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOSBASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE BARRO ALTO/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos da Sessão

Pauta

pauta_232.pdf
Data de publicação: 18/02/2025